A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, com o secretário-geral da OEI, o espanhol Mariano Jabonero, na reunião do G-20. Foto Ricardo Stuckert/Presidência da República Próxima a Janja, OEI soma R$ 710 milhões em contratos com 19 órgãos e estatais no governo Lula. Só com ‘taxas de administração’ entidade deve embolsar pelo menos R$ 42 milhões; ministérios dizem que contratações seguiram regras e OEI afirmou que cobra taxa similar à de outros organismos internacionais. A organização internacional foi beneficiada por decretos de Lula que simplificaram regras de atuação e elevaram pagamentos. No terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma entidade internacional que ofereceu cargo à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e é próxima de quadros do PT, multiplicou o próprio espaço na Esplanada. Beneficiada por dois decretos assinados por Lula, a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) já fechou 21 contratos e acordos no valor de R$ 710 milhões com 19 órgãos do governo federal. Procurada, a OEI disse que os percentuais cobrados são equivalentes aos de outros organismos internacionais, e que não visa “auferir lucros ou benefícios próprios”. As contratações da entidade também seguem regras similares às da lei brasileira, disse a organização (leia mais abaixo). Os ministérios afirmaram que as contratações cumpriram com as regras vigentes. Responsável por alguns dos principais eventos do terceiro mandato de Lula, como a COP-30, em Belém (PA), e a Cúpula do G-20, no ano passado, a OEI pode embolsar cerca de R$ 42 milhões com a cobrança de taxas de administração, mostram documentos inéditos obtidos pelo Estadão. Só por esses dois eventos, a entidade ficará com até R$ 30,6 milhões. A taxa de administração em contratos como o da OEI com o governo foi elevada de 5% para até 10% por um decreto assinado por Lula em março de 2024. Uma outra decisão presidencial, de setembro passado, permitiu à OEI contratar empresas para execução dos acordos, sem licitação. O decreto também acabou com a necessidade de aval da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Itamaraty. Graças ao normativo de Lula, basta notificar a ABC. A OEI se apresenta como “a maior organização multilateral de cooperação entre os países ibero-americanos de língua espanhola”. Trata-se de uma entidade internacional de direito público que atua no Brasil há duas décadas, desde o primeiro governo Lula, com eventos, projetos sociais, consultorias e ações educativas. Mas foi na atual gestão que a presença e os ganhos diretos dela alcançaram patamares inéditos.